Em que o(a) advogado(a) pode te ajudar no início de uma empresa?

O tema de hoje do blog é em que o(a) advogado(a) pode te ajudar no início de uma empresa e acho importante começar compartilhando com vocês que no trabalho de advocacia junto aos empreendedores muitas vezes ouvimos a pergunta: "Minha empresa acabou de começar, eu preciso consultar um advogado já?" ou Eu tenho apenas uma startup, preciso consultar um advogado?" ou então "Minha empresa é online, preciso consultar um advogado mesmo assim?".

Os empreendedores muitas vezes são pessoas que estão acabando de entrar no mercado empresarial e têm pouca ou nenhuma experiência com os temas que envolvem a abertura de uma empresa e a condução de um negócio de acordo com a lei. O trabalho do advogado está justamente em usar sua capacidade intelectual para entender a situação particular do empreendedor e de sua startup, explicar-lhe quais são os pontos de atenção, quais os documentos, providências necessárias neste momento e quais os próximos passos jurídicos para que a startup possa avançar e crescer.

O empreendedor não deve hesitar em tirar constantemente suas dúvidas com o advogado, lembrando que ele é um profissional com um conhecimento imprescindível para que as atividades da startup discorram com o menor risco jurídico possível.

A título de exemplo, seguem algumas perguntas de embasamento jurídico que o seu advogado poderá lhe responder e assim lhe ajudar a assegurar sua startup:

a) Existem leis especiais aplicáveis ao business que você quer exercer? É necessária alguma documentação adicional?
b) Sua startup (online ou offline) está adequada ao Direito do Consumidor?
c) Qual é o melhor enquadramento societário para o tipo de negócio que será desenvolvido?
d) Serão necessários acordos de quotistas para regular a sociedade?
e) Haverá investidores? Como vai ser formalizada a relação com o investidor?
f) Quais contratos serão necessários no dia-a-dia da empresa (funcionários, parceiros, colaboradores, clientes, fornecedores etc)?
g) Que cláusulas são imprescindíveis para a regulação das responsabilidades nos contratos com parceiros e fornecedores?
h) Sua marca está protegida?
i) Que tipo de impostos terei que pagar?

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Até a próxima!

Luiza S. Rezende
Advogada empresarial especializada em startups


Foto: Joana Lopes / CrayonStock